Crescimento do MAR fortalece Portugal no mundo
Os dados
mais recentes revelam que o Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR) continua
a assinalar uma tendĂȘncia positiva de crescimento. Desde o fim de 2018, num
perĂodo de 6 meses, o MAR assinalou um crescimento de mais 27 navios de
comércio. Com um total de 653 embarcaçÔes registadas, a 30 de junho, o MAR
mantém a sua posição cimeira entre os registos internacionais europeus, quer em
nĂșmero de navios quer em tonelagem.
Por: Pedro Lima
O
crescimento exponencial do MAR tem proporcionado a Portugal uma frota de
qualidade, tendo contribuĂdo decisivamente para que o PaĂs e, consequentemente,
tambĂ©m a Europa, tenham mais peso nos grandes fĂłruns marĂtimos internacionais,
nomeadamente na International Maritime Organization (IMO), onde se discutem e
decidem os grandes temas relacionados com o mar e o transporte marĂtimo.
Registe-se
que Portugal e a marinha mercante nacional foram recentemente alvo de anĂĄlises
muito positivas, tanto por parte da OCDE (Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Económico) como da ONU (Organização das NaçÔes Unidas).
A OCDE realça
o desempenho do PaĂs pelo crescimento constante da sua frota, desde 2013, em
virtude do trabalho feito no Ăąmbito do MAR.
Os elogios Ă
Bandeira portuguesa decorreram de um estudo da Organização no qual Portugal é
apontado como um dos poucos estados de bandeira da Europa que obtiveram sucesso
constante no crescimento da sua frota, durante os Ășltimos anos.
Entrada no Top 15
Quanto Ă s
NaçÔes Unidas, os dados mais recentes confirmam a entrada de Portugal no top 15
dos Registos a nĂvel mundial, devido ao MAR.
Nos Ășltimos
anos, em vĂĄrios fĂłruns e organismos internacionais, a qualidade e o crescimento
da marinha mercante com bandeira portuguesa tem sido amplamente reconhecidos,
com base em anĂĄlises que tĂȘm como denominador o Registo Internacional de Navios
da Madeira, e que colocam indiscutivelmente o PaĂs entre os mais respeitados e
competitivos do mundo neste setor.
Foi assim no
caso dos relatĂłrios da International Chamber of Shipping (ICS) sobre a
performance dos registos de navios, colocando Portugal ao nĂvel dos melhores do
mundo, e no caso de outros relatĂłrios emitidos por organismos e entidades
internacionais como o ComitĂ© do Memorandum (MOU) de Paris e o Ăndice Qualship
da Guarda Costeira Americana.
Desemprenho do MAR detreminante
Do ponto de
vista da SDM, para este posicionamento internacional da bandeira portuguesa no
setor do shipping tem sido determinante o papel do Registo Internacional de
Navios da Madeira (MAR), nĂŁo sĂł devido ao nĂșmero de navios de comĂ©rcio
registados e correspondente tonelagem de arqueação bruta como tambĂ©m Ă
capacidade de atrair armadores de grande qualidade.
Estas
avaliaçÔes, sublinha a empresa que promove e gere o MAR no quadro do Centro
Internacional de Negócios da Madeira (CINM), realçam o trabalho que tem sido
feito no sentido de aumentar a credibilidade e competitividade internacional do
Registo, com o objetivo de ombrear com os maiores registos europeus e mundiais.
Como Ă© do
conhecimento pĂșblico, considerando o nĂșmero atual de navios do registo
convencional portuguĂȘs (atualmente sĂŁo 4), nĂŁo existe qualquer dĂșvida de que
são os navios registados na Madeira que contribuem para a posição que o nosso
PaĂs ocupa atualmente no ranking, assumindo-se como uma das poucas atividades
econĂłmicas em que Portugal estarĂĄ no top 15 a nĂvel mundial.
3.Âș Registo Europeu
No que diz
respeito Ă UE, confirma-se que o Registo Internacional de Navios da Madeira Ă© o
3Âș, atrĂĄs de Malta e Chipre, na medida em que o Reino Unido e a GrĂ©cia
congregam, nestes dados, vĂĄrios registos.
Também a
European International Shipowners Association of Portugal (EISAP), associação
representativa dos armadores internacionais com navios registados em Portugal,
expressou a sua posição sobre estes resultados.
Para Jörg
Molzahn, membro da Direção da EISAP, os dados são motivo de felicidade.
“Estamos felizes por Portugal ter sido elogiado pela OCDE, algo muito
significativo e que Ă© um reconhecimento ao trabalho feito na Madeira, pela SDM
e pelo Governo Regional, nos Ășltimos seis anos. Os armadores tambĂ©m deram o seu
contributo, trazendo navios de qualidade e apostando no registo portuguĂȘs”.
Ă procura de mercados para crescer
A EISAP
sublinha, no entanto, que o trabalho nĂŁo estĂĄ concluĂdo. “Neste momento, para
continuar a crescer Ă© obrigatĂłrio conseguir que o MAR penetre em mercados como
o grego, conseguindo ainda gerar mais confiança no sistema internacional. Para
isso, Ă© urgente alterar, em Lisboa, o Decreto Lei que enquadra o registo,
nomeadamente na questĂŁo das hipotecas, algo que a EISAP e a SDM vĂȘm pugnando
para que aconteça”, acrescentou Molzahn.
Dar o Ășltimo passo
Com a aprovação na Assembleia da RepĂșblica a Proposta de Lei sobre a segurança
privada a bordo dos navios de Bandeira Portuguesa, segundo Roy Garibaldi,
Administrador Executivo da SDM, “foi dado um passo importante” para dotar os
navios registados no MAR com segurança a bordo, designadamente aqueles que
navegam em ĂĄguas internacionais com risco de pirataria. No entanto, alerta o
Administrador Executivo da SDM, hĂĄ um Ășltimo passo a dar no que respeita Ă
aplicação e aprovação de legislação sobre o MAR, nomeadamente no que respeita
ao regime de hipotecas, de modo a colocar o nosso Registo a par das melhores
prĂĄticas internacionais neste domĂnio.
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